Julgue o item a seguir, à luz da legislação brasileira sobre marcas...

O selo de indicação geográfica é uma garantia para o consumidor, pois comprova que o produto é genuíno e possui qualidades particulares ligadas à sua ...

De acordo com a Lei de Patentes, julgue os itens subsecutivos.Considere que uma associação de combate ao nazismo tenha solicitado o registro de sua lo...

Conforme expressa disposição legal, constitui a cédula de crédito industrial uma promessa de pagamento em dinheiro ou dação de bens imóveis, com garan...

Assinale a opção correta em relação ao direito societário.

Um fabricante de roupas masculinas, ex-senador da República, deseja registrar como marca o nome Ternos do Senador, acrescentando abaixo do nome o dese...

Os empregados da pessoa jurídica X Ltda., insatisfeitos com os valores que lhes eram pagos a título de participação nos lucros da sociedade, ajuizaram...