Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201664252Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item.De acordo com o ECA, os pais ou responsável podem se...1457941201664252Ano: 2023Banca: IbestOrganização: SEJUS-DFDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Medidas para Pais ou ResponsáveisAcerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item.De acordo com o ECA, os pais ou responsável podem ser encaminhados a serviços e programas de proteção, apoio e promoção da família, tanto oficiais quanto comunitários. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200238055Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar queQuestão 457941200291134Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item.Compete ao Conselho Tutelar local disciplinar, por meio de portaria, a entrada e p...Questão 457941200417180Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do Marco Legal da Primeira Infância, julgue o item.As políticas públicas criarão condições e meios para que, desde a primeira infância, a crian...Questão 457941201056777Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca da Lei Federal n.º 13.010/2014, julgue o item.Cabe aos Conselhos Tutelares a elaboração de políticas públicas e a execução de ações destinadas ...Questão 457941201072826Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.O Distrito Federal, na formulação de suas políticas e planos de at...Questão 457941201335292Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do Marco Legal da Primeira Infância, julgue o item.O pleno atendimento dos direitos da criança na primeira infância constitui objetivo comum a ...Questão 457941201474555Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item.As decisões do Conselho Tutelar somente poderão ser revistas pela autoridade judic...Questão 457941201511951Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), julgue o item.Um adolescente submetido ao cumprimento de medida socioeducativa...Questão 457941201546228Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca da Lei Federal n.º 13.010/2014, julgue o item.Humilhar uma criança ou adolescente é considerada uma prática de tratamento cruel.Questão 457941201774487Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.O cidadão comum que tenha conhecimento ou que presencie ação ou om...