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Quanto aos agentes públicos, julgue o item.
Agentes necessários praticam atos em situações
excepcionais, em colaboração com o poder público.
Os ministérios integram a cúpula administrativa do governo federal. São diretamente subordinados ao presidente da República, auxiliando-o no exercício...
No que diz respeito aos atos administrativos, julgue o item. Sem a causa, isto é, sem a correlação de pertinência lógica entre os elementos motivo, co...
À luz da Lei n.o 8.429/1992 e de suas alterações, que tratam das sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, julgu...
Com relação à Lei nº 9.784/1999, julgue o item.As intimações serão nulas quando feitas sem observância das prescrições legais, mas o comparecimento do...
Acerca do controle da Administração Pública, julgue o item a seguir.Embora o controle da Administração Pública seja atribuição estatal, o administrado...
Julgue o item, referente a aspectos de licitação pública. Se uma instituição de ensino necessitar da contratação de uma auditoria financeira e de um e...
Acerca dos poderes administrativos, julgue o item.O fundamento do poder de polícia é o princípio da predominância do interesse público sobre o particu...
[...] não existe qualquer incompatibilidade entre os direitos individuais e os limites a eles opostos pelo poder de polícia do Estado porque [...] a i...
De acordo com a Lei n.° 9.784/1999 e com as alterações nela introduzidas pela Lei n.º 14.210/2021, julgue o item. A decisão coordenada implica avocaçã...
Quanto à classificação dos agentes públicos, julgue o item.Os detentores de emprego público nas entidades da Administração Indireta são considerados a...