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Imagine que durante o curso de processo penal, e tendo como objetivo afastar o juiz da causa, o órgão do Ministério Público ou o defensor do acusado m...
No processo penal, as testemunhas de acusação:
No que concerne à cadeia de custódia, o ato de transferir o vestígio de um local para o outro, utilizando as condições adequadas, de modo a garantir a...
No que concerne à prisão em flagrante, à prisão temporária e à prisão preventiva, assinale a alternativa correta, nos estritos termos legais e constit...
Defensor de acusado em juízo criminal por bigamia, em sede de resposta escrita à acusação, faz prova de que corre no juízo cível, ainda em primeiro gr...
Para a efetiva proteção da mulher contra a violência doméstica e familiar, é possível
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que
A respeito da composição do Tribunal do Júri e da formação do conselho de sentença, assinale a alternativa correta
Código de Processo Penal, artigo 239: “Considera-se ________ a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por _______...
Sobre a matéria de prisão cautelar e medidas diversas da prisão, assinale a alternativa correta.