///
No caso de um servidor incorrer em qualquer prática que denote irregularidade disciplinar, existem dois mecanismos de apuração: sindicância e processo...
Em conformidade com os princípios do Direito Administrativo, analise as afirmações. I. A medida provisória é considerada exceção ao Princípio da Legal...
De acordo com a Lei nº 8.112/90 e suas alterações posteriores, marque a opção que contém apenas espécies de provimento derivado:
De acordo com as normas constitucionais relativas à Administração Pública, analise as afirmações. I. Servidor público investido no mandato de Prefeito...
Sobre as indenizações que podem ser pagas aos servidores, em conformidade com a Lei no 8.112/90 e suas alterações, é incorreto afirmar-se que
Acerca das responsabilidades e obrigações do servidor público previstas na Lei nº 8.112/90, é incorreto dizer-se que
A Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, institui normas para contratos da Administração Pública. Quanto à formalização desses contratos administrativos, ...
No que se refere às disposições vigentes da Lei nº 8.112/90, marque a opção correta a respeito das indenizações.
São retribuições, gratificações e adicionais devidos aos servidores públicos federais, de acordo com a Lei n. 8.112/90 e suas alterações posteriores, ...
De acordo com o caput do art. 37 da Constituição Federal de 1988, são princípios aplicados à Administração Pública: