Os princípios que orientam a Administração Pública no Brasil estão previstos no artigo 37 da Constituição Federal. Entre...

Acerca do Processo de Licitação, no que tange a fase que poderá, mediante ato motivado com explicitação dos benefícios decorrentes, anteceder as fases...

Os deveres dos servidores públicos abrangem, entre outros, os de assiduidade, pontualidade, discrição, urbanidade, obediência, lealdade. A violação de...

Leia o enunciado abaixo, sobre a responsabilidade Civil dos Servidores Públicos: A responsabilidade __________ decorre de ato ou comissivo, ou culposo...

Leia com atenção o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta corretamente o período ideal para completar a lacuna, em conformidade com o...

Nos Processos Licitatórios, é correto afirmar que, em relação ao sistema de registro cadastral unificado:

Sabendo-se que são cinco, os princípios que regem a Administração Pública, é correto afirmar, EXCETO:

Leia o enunciado abaixo, e assinale a alternativa correta, considerando o termo responsável para completar a lacuna: Em licitações que envolvam bens o...

À luz das disposições da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021, avalie o que se afirma a seguir e assinale a alterna...

Analise atentamente as afirmações abaixo: I - Todos os atos da administração pública devem ser realizados de acordo com a lei. II - A administração de...

Ainda com relação ao ato administrativo, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:I – Seus atributos são a presunção de le...