É comum haver algumas dúvidas quanto às denominações e aos tipos que caracterizam as instituições de
Educação Infantil. A esse respeito, assinale a alternativa
correta.
A As diferenças entre creche e pré-escola são definidas no credenciamento da instituição junto à entidade governamental competente, a depender do contexto regional em que se situa e do tipo de contrato a
ser estabelecido com as famílias.
B Creche e pré-escola são sinônimos tanto no âmbito
teórico quanto no âmbito jurídico; porém, no jargão
popular, há a prática usual de denominar creches as
instituições situadas em bairros mais pobres, onde
estão as famílias com menor renda.
C A Constituição Federal (1988), antecipando direitos
garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), determinou o dever do Estado perante as
funções de cuidar e educar, atribuindo-as, respectivamente, à creche e à pré-escola.
D A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(Lei nº
9.394/96) determina a distinção entre creche
e pré-escola, sendo a primeira referente às instituições públicas, e a segunda referente às instituições
particulares.
E A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(Lei nº
9.394/96) determina a distinção entre creche
e pré-escola, sendo a primeira direcionada a crianças de até 3 anos de idade, e a segunda direcionada
a crianças de 4 e 5 anos.