Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que

Sobre a ação penal, é correto afirmar:

No tocante à denúncia, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que

Em relação à busca e à apreensão, é INCORRETO afirmar que

Sobre citações, intimações e sentença, é correto:

De acordo com a Lei n° 9.099/95,

A circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias,...