Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente, a respeito do valor da causa, jurisdição e improcedênc...

Uma pessoa ajuizou demanda, pelo procedimento comum, com pedido único de natureza patrimonial disponível que versava sobre questão de direito local. A...

Acerca de lei processual no tempo, litisconsórcio, Ministério Público e comunicação dos atos processuais, julgue o item a seguir.O Ministério Público ...

Alison deixou de cumprir sua parte em obrigação de dar coisa certa firmada com Nicolas, razão por que este ajuizou ação cabível, juntando as devidas p...

A respeito dos prazos processuais e das características das provas judiciais, julgue o item subsecutivo.As provas judiciais têm como função precípua o...

No juizado especial cível, a sentença condenatória deverá ser

Se, depois de concedida liminar em mandado de segurança, o impetrante criar obstáculo ao normal andamento do processo, o juiz deverá, de acordo com a ...

No que tange ao direito de ação e suas teorias, considerando o Código de Processo Civil (CPC) e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Conforme o entendimento do STJ, a utilização da técnica da ampliação do colegiado no agravo de instrumento é cabível desde que, por maioria de votos, ...

Considerando a atuação dos litisconsortes, do juiz e do MP, bem como as provas, os processos nos tribunais e os meios de impugnação das decisões judic...

No que se refere a normas processuais civis, deveres das partes e dos procuradores, cumprimento de sentença, processo de execução, julgue o item a seg...