A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que
estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,
define, no Título V, os níveis e as modalidades de
educação e ensino.
Acerca dessa organização e estrutura, é correto afirmar:
A O Ensino Médio, etapa final da Educação Básica,
com duração mínima de três anos, terá, como
uma de suas finalidades, a consolidação e o
aprofundamento dos conhecimentos adquiridos
no Ensino Fundamental, possibilitando o
prosseguimento de estudos.
B A Educação Infantil, primeira etapa da Educação
Básica, tem como finalidade o desenvolvimento
integral da criança de até 6 (seis) anos de idade,
em seus aspectos físico, psicológico, intelectual
e social, suplementando a ação da família e da
comunidade.
C A Educação Básica é formada pela Educação
Infantil, pelo Ensino Fundamental, pelo Ensino
Médio e, optativamente, pelo Ensino Superior.
D O Ensino Fundamental, com duração mínima
de 8 (oito) anos, obrigatório e gratuito na escola
pública, iniciado aos 6 (seis) anos de idade, terá
por objetivo a formação geral do cidadão.