Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201664949O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um marco importante na proteção dos direitos das crianças e adolescentes ...1457941201664949Ano: 2024Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Mantenópolis - ESDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um marco importante na proteção dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Segundo o ECA, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público:AProver as crianças apenas com os recursos materiais necessários, sem prioridade para outras questões.BGarantir a educação apenas até o ensino fundamental, excluindo qualquer responsabilidade pelo ensino médio.CSubmeter as crianças e adolescentes às decisões judiciais, independentemente do contexto.DAssegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos à vida, à saúde, à alimentação, à educação e ao lazer.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200072299Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na fa...Questão 457941200274483Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), a família que se estende para além da unidade formada por pais e filhos ou pelo casal, composta por p...Questão 457941200394726Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei brasileira que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Com base nisso, con...Questão 457941200561655Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), a criança e o adolescente têm primazia no direito à proteção e ao socorro em qualquer circunstância, ...Questão 457941200579881Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Fundamentado na Lei Nº 8.069/1990, no Capítulo V - Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, é correto afirmar:Questão 457941200652029Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), em seu Capítulo V (Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trab...Questão 457941200910415Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia o trecho abaixo e responda. “Considera-se criança, para os efeitos desta Lei (LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990), a pessoa até _______________...Questão 457941201072111Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em seu Artigo 4º, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990) apresenta a seguinte afirmação: “É dever da família, d...Questão 457941201567914Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as assertivas abaixo. I- Manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de 7 anos; II- Identific...Questão 457941201776828Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), a colocação em família substituta far-se-á: