Sobre o tema concurso de agentes, é correto afirma...

Q: Sobre o tema concurso de agentes, é correto afirmar que:

A) na teoria da acessoriedade limitada, somente haverá a punição do partícipe se o autor houver praticado uma conduta que seja típica, ilícita e culpável; | B) não se exige homogeneidade de elemento subjetivo no concurso de pessoas, admitindo-se participação culposa em crime doloso. | C) se um dos concorrentes quis participar de crime menos grave, a pena deste lhe será aplicada, com o aumento de metade na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave; | D) não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo quando elementares do crime; | E) em regra, aquele que instiga terceira pessoa à prática de um crime, por este responde, ainda que o instigado não tenha iniciado a execução do delito;

457941201664988

Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes

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