Com base na legislação federal, julgue o item.As operadoras de planos privados de assistência à saúde não podem realizar...

As infrações sanitárias consideradas como leves são aquelas nas quais o infrator é beneficiado por circunstância atenuante.

As atividades médicas estão envolvidas em vários riscos deletérios e podem produzir resíduos. A respeito da normatização para controle desses riscos, ...

A partir do Decreto n.° 6.286/2007, do Decreto n.° 7.602/2011 e da Portaria GM/MS n.° 1.823/2012, julgue o item. Ao Instituto Nacional de Seguro Socia...

No que se refere ao gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS), julgue o item.Materiais perfurocortantes, pertencentes ao Grupo E, devem se...

Acerca da Resolução nº 196/96 do CNS, julgue o item a seguir.É atribuição do CEP a revisão de todos os protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos...

À luz do Decreto nº 74.170/1974, que regulamentou a Lei nº 5.991/1973, julgue o item seguinte.A farmácia poderá manter laboratório de análises clínica...

Julgue o item, relativo às medidas e às ações para o controle de infecção hospitalar. É imprescindível a existência de rotina de controle bacteriológi...

Segundo a Lei n.º 8.080/1990, julgue o item quanto ao Sistema Único de Saúde. A saúde é um direito fundamental do ser humano e cabe ao Estado prover a...

A Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) n.º 50/2002, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dispõe sobre o regulamento técnico para pl...

Quanto ao regulamento técnico de funcionamento dos serviços de terapia antineoplásica, julgue o item.Os equipamentos de proteção individual devem ser ...