A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na sua lei nº 939...

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) fala que é direito assegurar para as crianças e adolescentes, com absoluta prioridade, a efetivação dos d...

Cabe à instituição de ensino, a qual o aluno se desvinculou, emitir o histórico escolar, no prazo de 30 dias. Diante dessa afirmativa quais as informa...

No art. 6º das Normas e Princípios para a Educação Infantil no Sistema de Ensino do Estado do Paraná – Deliberação 02/2014 CEE, diz que as crianças do...

A teoria do desenvolvimento cognitivo de Jean Piaget é uma das mais influentes no campo da Psicologia do Desenvolvimento. Piaget propôs uma abordagem ...

Qual jogo ou brincadeira, propõe a interação, a imitação e o reconhecimento do corpo, segundo o RCNEI (Referencial Curricular Nacional para Educação I...

Papel importante, atuando em sintonia por integrarem o projeto pedagógico: associação de pais e mestres, clubes diversos, grêmio estudantil, conselhos...

Qual a punição estabelecida pelo art. 88 da Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a quem comete infração ou crime...

Podemos afirmar que as estratégias do PNE (Plano Nacional de Educação) são, EXCETO:

O Ensino Fundamental com duração de 9 (nove) anos abrange a população na faixa etária dos 6 (seis) aos 14 (quatorze) anos de idade e se estende, també...

Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, quem é o órgão responsável pela regulação, supervisão e controle social das cre...