///
Acerca dos serviços públicos, julgue o item.
A delegação de serviços públicos à pessoa física, por
meio de permissão, será a título precário.
No que se refere à responsabilidade civil do Estado, ao regime jurídico administrativo e ao processo administrativo federal, julgue o item. A vedação ...
Acerca do procedimento administrativo disciplinar, julgue o item.A sindicância é um processo administrativo de natureza essencialmente litigiosa.
A respeito da licitação pública, julgue o item abaixo.Na fase de adjudicação, verifica‑se o conjunto de informações e documentos necessários para demo...
Quanto à Lei nº 8.112/1990, julgue o item a seguir.O provimento dos cargos públicos far‑se‑á mediante ato da autoridade competente de cada Poder.
Acerca de Estado, governo e Administração Pública, julgue o item. A exigência do concurso para provimento dos cargos da Administração Pública é corolá...
Com relação à responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta.
Assinale a única alternativa correta, segundo disposto no Título II, Capítulo I, Seção IV, da Lei nº 8.112/90, no que se refere à posse e ao exercício...
No que se refere à administração direta e indireta, à estruturação e às características das entidades e dos órgãos públicos, julgue o item. Quanto à o...
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a concorrência é a modalidade de licitação para a
Julgue o item, referente a aspectos de licitação pública. No pregão eletrônico, a fase de habilitação, invariavelmente, ocorre depois da fase de apres...