De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor
Público do Poder Executivo Federal – Decreto federal
n
o 1.171/1994 e atualizações –, assinale a alternativa correta.
A Constitui dever fundamental do servidor público ser
probo, reto, leal e justo, demonstrando toda a
integridade do seu caráter, escolhendo sempre a
melhor e a mais vantajosa opção para o próprio bem
pessoal.
B A moralidade da Administração Pública limita-se à
distinção entre o bem e o mal, de maneira que o bem
sempre deve ser escolhido para promover o equilíbrio
entre a legalidade e a finalidade na conduta do servidor
público, consolidando, assim, a moralidade do ato
administrativo.
C A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a
consciência dos princípios morais são primados
maiores que devem nortear o servidor público, seja no
exercício do cargo ou da função, ou fora dele, já que
refletirá o exercício da vocação do próprio poder
estatal, razão pela qual seus atos, comportamentos e
atitudes serão direcionados para a preservação da
honra e da tradição dos serviços públicos.
D Como dever fundamental, o servidor público deve ter
respeito à hierarquia, temendo, inclusive, representar
contra superior hierárquico, mesmo que este
comprometa, de maneira indevida, a estrutura na qual
se funda o poder estatal.
E É permitido ao servidor público o uso do cargo ou da
função, de facilidades, amizades, tempo, posição e
influências a fim de obter qualquer favorecimento para
si ou para outrem.