///
No dia 19 de dezembro de 2013, a empresa particular Russell Motores Ltda., que comercializa veículos estrangeiros novos, comprou de fábrica, localizad...
Tomando como base as noções gerais envolvendo tributos, assinale a alternativa que apresenta hipótese de extinção do crédito tributário.
João, Paulo e Maria estudam para o concurso público e estão se preparando para uma prova que exige conhecimentos de direito tributário. Em uma discuss...
O procedimento administrativo emanado de autoridade administrativa competente com o objetivo de verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação tr...
Em relação ao ICMS, analise as seguintes assertivas:I. A resolução do Senado Federal, de iniciativa do Presidente da República ou de um terço dos Sena...
Em relação ao Sistema Tributário Brasileiro, analise as seguintes assertivas: I. As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos. II. Con...
A Constituição Federal estabelece o seguinte: “Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos ter...
Na análise do conceito de taxa, segundo as previsões constitucionais e legais, é correto afirmar que:
Ao instituir contribuição de melhoria para fazer face ao custo de determinada obra pública de que decorra valorização imobiliária, o município deve ob...
Analise as assertivas a seguir a respeito de substituição tributária: I. A lei pode atribuir a responsabilidade pelo pagamento do tributo a terceira p...