Início/Questões/Serviço Social e Políticas Públicas/Questão 457941201665370A liberdade de consciência de crença e o livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana são direitos. A partir...1457941201665370Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santana da Vargem - MGDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social e Governança Social | Interseção entre Educação e Assistência Social | Políticas Públicas Sociais | Assistência Social na Educação | Fundamentos de Políticas Públicas SociaisA liberdade de consciência de crença e o livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana são direitos. A partir desta asserção, assinale a afirmativa correta.AÉ livre a produção, a comercialização, a aquisição e o uso de artigos e materiais religiosos adequados aos costumes e às práticas fundadas na religiosidade de matriz africana, inclusive as condutas vedadas por legislação específica. BA coleta de contribuições financeiras de pessoas naturais e jurídicas de natureza privada para a manutenção das atividades religiosas e sociais das religiões de matrizes africanas é vedada. CNão é autorizado o acesso aos órgãos e aos meios de comunicação para divulgação das religiões de matrizes africanas. DA assistência religiosa aos praticantes de religiões de matrizes africanas internados em hospitais ou em outras instituições de internação coletiva, inclusive àqueles submetidos, a pena privativa de liberdade deve ser assegurada. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200600845Serviço Social e Políticas PúblicasConsiderando que o auxílio-inclusão está previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), sendo regulamentado pela Lei nº 14.176/2...Questão 457941200622581Serviço Social e Políticas PúblicasA Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. De acordo com tal normativa, a proteção s...Questão 457941200797972Serviço Social e Políticas PúblicasO projeto é um instrumento de materialização da pesquisa; para tanto, o assistente social deve ser organizado, propositivo e capaz de associar o rigor...Questão 457941200933926Serviço Social e Políticas PúblicasNos termos da Lei nº 8.069/1990 – ECA entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. Sobre o te...Questão 457941200945752Serviço Social e Políticas PúblicasA exigência de planejamento, análise e avaliação das consequências da ação profissional, na busca de reafirmar práticas que reforcem o projeto ético-p...Questão 457941201195903Serviço Social e Políticas PúblicasA educação, hoje, ocupa um lugar muito importante na organização das políticas sociais. A constituição desse direito apresenta variadas especificações...Questão 457941201732361Serviço Social e Políticas PúblicasWagner e Hollenbeck (2009) afirmam que grupo “é um conjunto de duas ou mais pessoas que interagem entre si de tal forma que cada uma influencia e é in...Questão 457941201789025Serviço Social e Políticas PúblicasConforme a Lei nº 8.742/1993 (LOAS), para o enfrentamento da pobreza, a assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, garan...Questão 457941201863610Serviço Social e Políticas PúblicasConsiderando que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aponta a garantia de prioridade, analise as afirmativas a seguir. I. Primazia de receber...Questão 457941202022333Serviço Social e Políticas PúblicasA política de redistribuição de renda na década de 1990, no Brasil, aparece para uma parcela de intelectuais e políticos como a solução para a desigua...