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Segundo o art. 966 do Código Civil, considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulaç...
A Sociedade Simples deverá requerer a inscrição do contrato social no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, no local de sua sede, no prazo máximo de q...
Conforme o que dispõe a Lei nº 6.404/1976 – Lei das Sociedades por Ações, ao final de cada exercício social devem ser elaboradas, com base na escritur...
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Sobre a Cédula de Crédito Bancário, está INCORRETA a seguinte afirmativa:
Em relação à revogação de atos praticados antes da falência, marque a opção correta:
A respeito do nome empresarial e à luz do Código Civil brasileiro, é correto afirmar:
Conforme dispõe o Código Civil (Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002), a sociedade simples se constitui mediante contrato escrito, particular ou públi...
Em relação ao instituto da duplicata e considerando a Lei nº 5.474/68, marque a afirmação INCORRETA.
Com relação aos contratos bancários, é correto afirmar que