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Em relação ao crime de homicídio, assinale a alternativa correta:
A fim de orientar a individualização da execução penal, os condenados devem ser classificados levando em consideração:
Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida; oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público; retardar ou ...
De acordo com o Código Penal, a pessoa que comparece perante uma autoridade, acusando-se de um crime que sabe praticado por outro, comete o crime de:
O cumprimento de pena privativa de liberdade em regime aberto deve se dar:
O agente que solicita ou recebe dinheiro ou qualquer utilidade, a pretexto de influir em juiz ou funcionário da justiça, sujeita-se à pena de 1(um) a ...
É correto afirmar segundo o Código Penal:
Assinale a alternativa que contém apenas crimes contra a “administração da justiça”:
Sobre a classificação dos crimes, assinale a alternativa correta:
Acerca do erro sobre elementos do tipo é correto afirmar: