Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201665657A Constituição do Estado de Rondônia, como requisito para a concessão de licenciamento ambiental, exige a comprovação de...1457941201665657Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: SEDAM-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Questões SocioculturaisA Constituição do Estado de Rondônia, como requisito para a concessão de licenciamento ambiental, exige a comprovação de disponibilidade dos insumos capazes de assegurar, técnica e legalmente, o suprimento da seguinte atividade econômica:Acomércio e estocagem de resíduos atômicos.Bindústrias siderúrgicas que usem carvão vegetal como combustível.Cdepósito de resíduos perigosos.Dindústrias produtoras de cloro-soda.Eindústrias cujos efluentes finais contenham substâncias não degradáveis e de alto grau de toxicidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200187785Direito ConstitucionalA nossa Carta Magna prevê, em seus “Direitos Sociais”, que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:Questão 457941200453186Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal brasileira, a família é a base da sociedade e tem especial proteção do Estado. Fundado nos princípios da dignidade da p...Questão 457941200607842Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, havendo compatibilidade de horários, é permitida a acumulação remunerada de cargos públicos, se for (em)...Questão 457941200740512Direito ConstitucionalAConstituição da República Federativa do Brasil de 1988 no seu Art. 70 dispõe que: “A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e p...Questão 457941201072661Direito ConstitucionalSobre o Princípio da Motivação das decisões judiciais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201478060Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da Administração Pública no Brasil, segundo as disposições constitucionais.Questão 457941201549945Direito ConstitucionalConforme dispõe a Carta Magna, a súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal vincula:Questão 457941201733019Direito ConstitucionalConsiderando o tema direitos fundamentais, é correto arfirmar:Questão 457941201790583Direito ConstitucionalSegundo o texto da Constituição Federal – artigos 70 a 75 – em relação ao Presidente da República, cabe aoTribunal de Contas daUnião:Questão 457941201936113Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo e assinale a que está em consonância com as normas estipuladas no Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Br...