Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201665716Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. São modalidades legais de lançamento tributário: ...1457941201665716Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Betim - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Tipos de Lançamento Tributário | Procedimento de Lançamento TributárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. São modalidades legais de lançamento tributário: I. Lançamento de ofício. II. Lançamento por declaração. III. Lançamento por homologação. IV. Lançamento por sentença.AApenas II e III. BApenas I, II e IV.CApenas I, II e III.DApenas I, III e IV.EApenas I e II.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200210348Direito TributárioDe acordo com a Lei Federal nº 5.172/1966, na iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, temporariamente, impostos extraordinário...Questão 457941200308763Direito TributárioQual é a área de preocupação do federalismo fiscal?Questão 457941200335642Direito TributárioDe acordo com o texto constitucional, em relação às limitações do poder de tributar, é vedado à União, aos Estados e aos MunicípiosQuestão 457941200344208Direito TributárioProvocado por inúmeras demandas judiciais entre contribuintes e municípios, em todo o país, o Superior Tribunal de Justiça delimitou, conceitualmente,...Questão 457941200651034Direito TributárioA respeito da classificação dos Tributos, assinale a alternativa que se refere à Taxa.Questão 457941200692869Direito TributárioNo corrente ano, o Município Gama propôs ação de execução fiscal contra munícipe com base em uma certidão de dívida ativa representativa de débito de ...Questão 457941201053983Direito TributárioQual das alternativas a seguir apresenta a isenção e a não incidência do imposto de renda retido na fonte?Questão 457941201575187Direito TributárioSobre vigência e aplicação da lei tributária, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201639851Direito TributárioAlguns conceitos são importantes de serem observados e aplicados na formulação da política tributária. Assinale a alternativa que apresenta o conceito...Questão 457941202039218Direito TributárioUm Município criou uma lei que isenta os cidadãos aposentados do pagamento de IPTU. Tal hipótese fática trata-se de