Considerando que a associação dos produtores de morangos de uma cidade do interior deseje registrar a marca Morangos BLZ...

No que se refere aos títulos de crédito comercial, industrial, rural, bancário e à letra de arrendamento mercantil, assinale a opção correta.

Com base na situação hipotética acima apresentada e no que dispõe a legislação a ela aplicável, julgue os itens subsequentes. Se for considerado válid...

Com base nas normas aplicáveis às sociedades em geral, julgue os item que se segue. Em geral, um consórcio amparado pela Lei das Sociedades Anônimas n...

Determinada sociedade empresária realizou, na qualidade de arrendadora, contrato de arrendamento mercantil financeiro com um particular, tendo havido ...

A ação de um empresário que concede, mediante remuneração, o uso de marca sua a terceiro, prestando os serviços de organização empresarial, caracteriz...

A respeito do registro de empresários e de sociedades, assinale a opção correta.

De acordo com a Lei n.º 8.934/1994, que trata do registro público de empresas mercantis e atividades afins, julgue o item a seguir. As declarações de ...

Com relação ao empresário e aos prepostos, assinale a opção correta de acordo com a legislação pertinente.

De acordo com a Lei n.º 8.934/1994, que trata do registro público de empresas mercantis e atividades afins, julgue o item a seguir. As empresas estran...

Julgue o item subsequente, a respeito dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual. O exame substantivo de um pedido de registro de marca é a...