De acordo com a Convenção Americana dos Direitos Humanos,

nos países onde a pena de morte tenha sido abolida, essa forma de punição só poderá ser restabelecida para os crimes mais graves.

é reconhecida a existência de deveres da pessoa para com a família, a comunidade e a humanidade.

a proteção legal do direito à vida inicia-se, em geral, a partir do momento do nascimento.

é possível a expulsão coletiva de estrangeiros.

é inadmissível a limitação dos direitos estabelecidos na convenção.

De acordo com a Convenção Americana dos Direitos Humanos,

A) nos países onde a pena de morte tenha sido abolida, essa forma de punição só poderá ser restabelecida para os crimes mais graves. | B) é reconhecida a existência de deveres da pessoa para com a família, a comunidade e a humanidade. | C) a proteção legal do direito à vida inicia-se, em geral, a partir do momento do nascimento. | D) é possível a expulsão coletiva de estrangeiros. | E) é inadmissível a limitação dos direitos estabelecidos na convenção.

De acordo com a Convenção Americana dos Direitos H...

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