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Conforme o Código de Processo Civil vigente, é correto afirmar, sobre os atos processuais, que
O Código de Processo Civil e o Código de Defesa do Consumidor autorizam o juiz a determinar a inversão do ônus da prova em algumas situações, quando h...
As hipóteses de direito material para que se configure a desconsideração da personalidade jurídica encontram-se no ordenamento jurídico material, mas ...
O valor da causa poderá ser impugnado
Acerca da arguição de falsidade, assinale a alternativa correta.
A confissão pode ser judicial ou extrajudicial, sendo que a confissão
Sobre o pedido formulado pelo autor no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta acerca dos conciliadores e juízes leigos no Juizado Especial da Fazenda Pública.
Quanto ao procedimento do recurso extraordinário, assinale a alternativa correta.
Danilo propôs ação de cobrança em face de Marcela alegando que emprestou R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e, após o prazo estipulado, não foi realizado o...