Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201666024Compete ao Prefeito, dentre outras atribuições, solicitar, obrigatoriamente, autorização da Câmara, para se ausentar do ...1457941201666024Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Marema - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Marema | Lei Orgânica Municipal de MaremaCompete ao Prefeito, dentre outras atribuições, solicitar, obrigatoriamente, autorização da Câmara, para se ausentar do Município, por tempo superior a: A10 dias.B20 dias.C2 dias. D5 dias. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200370850Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Art. 7º, qual das alternativas NÃO é uma forma de provimento em cargo público?Questão 457941200531702Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca das reuniões da Câmara Municipal de Vereadores, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200557256Legislação Municipal (Santa Catarina)O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade ao completar ________ de serviço público m...Questão 457941200644527Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos do Código de Obras, a fachada ativa consiste em um(a):Questão 457941200816994Legislação Municipal (Santa Catarina)Desde que sejam dias úteis, em regra, a Câmara Municipal se reunirá anualmente na Sede do Município, de 02 de fevereiro a:Questão 457941201035868Legislação Municipal (Santa Catarina)O processo disciplinar poderá ser revisto, a qualquer tempo, a pedido ou de ofício, quando se aduzirem fatos novos ou circunstâncias suscetíveis a ino...Questão 457941201055834Legislação Municipal (Santa Catarina)Compete privativamente à Câmara Municipal, EXCETO:Questão 457941201151321Legislação Municipal (Santa Catarina)Progressão é a passagem do titular de cargo de Professor de uma classe para outra, imediatamente superior. Nos termos do Plano de Carreira do Magistér...Questão 457941201790502Legislação Municipal (Santa Catarina)O número de Vereadores que compõem a Câmara Municipal, obedecido o limite da Constituição Federal, é proporcional ao número de habitantes. Nesse senti...Questão 457941202043688Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Art. 8º, a nomeação em caráter efetivo ocorre quando: