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Acerca da temática pertinente aos princípios, notadamente na relação entre princípios e normas, assinale a única alternativa correta:
A respeito da Declaração da Organização Internacional do Trabalho sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, assinale a única opção corr...
Analise as assertivas abaixo e após marque a única alternativa correta: - Nos termos da jurisprudência sumulada pelo Tribunal Superior do Trabalho, a ...
Maria das Dores contratou a prestação de serviços como secretária, a serem prestados diariamente, por prazo indeterminado, mediante remuneração certa,...
Assinale a alternativa correta:I. Segundo jurisprudência reiterada e iterativa do Tribunal Superior do Trabalho, no que tange ao início do prazo presc...
Observe as assertivas abaixo e marque a única alternativa correta:I - O art. 522 da CLT, que limita de quatro a sete o número de dirigentes sindicais,...
Leia as assertivas abaixo e marque a única alternativa correta:I - Mesmo com o afastamento do exercício de cargo de confiança, com ou sem justo motivo...
Mario Pequim foi contratado nas funções de ajudante de produção, para recebimento de salário-hora de R$ 4,00 a ser pago mensalmente. No tocante ao des...
Uma determinada central sindical pretende negociar com um sindicato patronal com vistas à celebração de uma convenção coletiva de trabalho. A entidade...
Quanto à Organização Internacional do Trabalho, na forma de sua Constituição, é CORRETO afirmar que: