Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941201666116Conforme disposto na Lei nº 1621/2008 da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu, Estado do Paraná, assinale a alternativa qu...1457941201666116Ano: 2019Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Mandaguaçu - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Lei nº 1.621/2008 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais | Legislação Municipal de MandaguaçuConforme disposto na Lei nº 1621/2008 da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu, Estado do Paraná, assinale a alternativa que não representa um requisito básico para investidura em cargo público. AO nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo. BAptidão física e mental. CCertidão de vacinação completa. DA quitação com as obrigações militares e eleitorais. EA idade mínima de dezoito anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063897Legislação Municipal (Paraná)Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma sobre a Lei nº 1.545/2013, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipai...Questão 457941200107934Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Sudoeste-PR, Título I, Capítulo II - Da competência do Município, Art. 3º - assinale a a...Questão 457941200402636Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Lei nº 1.545/2013 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tupãssi/PR - Da Posse e do Exercício, analise as assertivas e ...Questão 457941200404314Legislação Municipal (Paraná)A responsabilidade _______________ é a que resulta da violação de normas internas da Administração pelo servidor sujeito ao estatuto e disposições com...Questão 457941200440979Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto no Estatuto dos Servidores do Município de Marilena – Estado do Paraná – Lei nº 046/1990, Das Concessões, analise as assertivas e as...Questão 457941200818317Legislação Municipal (Paraná)Tendo como parâmetro a Legislação Municipal do Município de Mandaguaçu, mais especificamente o Código de Posturas Municipais, é correto afirmar queQuestão 457941201293354Legislação Municipal (Paraná)De acordo com o Art. 21 da Lei Orgânica do Município de Tupãssi, quais as hipóteses de extinção do mandato de um vereador? I. falecimento do titular. ...Questão 457941201463820Legislação Municipal (Paraná)Segundo o Art. 96 da Lei Orgânica do Município, as ações de saúde são de natureza pública e devem ser executadasQuestão 457941201487678Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupãssi, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência...Questão 457941201533055Legislação Municipal (Paraná)O código de obras de iniciativa privada e pública do município de Marechal Cândido Rondon concede o habite-se parcial de uma edificação em qual dos ca...