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Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para INSS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Previdenciário, especificamente sobre Benefícios Previdenciários.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, julgue o próximo item.
A pensão especial concedida às pessoas com deficiência
física conhecida como síndrome da talidomida, ressalvado o
direito à opção, é acumulável com rendimento ou
remuneração que, a qualquer título, venha a ser pago pela
União a seus beneficiários, salvo a indenização por dano
moral concedida por lei específica.