As Regras Mínimas para o Tratamento de Reclusos, apelidadas
de “Regras de Mandela” em homenagem ao ex-presidente da
África do Sul e ex-presidiário, Nelson Mandela, lembram ao
mundo que prisioneiros são seres humanos, nascidos com
dignidade e com direito à segurança e proteção dos seus direitos
humanos. Os avanços trazidos pela edição das regras são muito
importantes para garantir que os presos tenham, por exemplo, as
mesmas condições de atendimento à saúde que pessoas livres.
Com referência às Regras Mínimas para o Tratamento de
Reclusos, julgue o item que se segue.
Considere que Bianca, condenada à pena de reclusão, tenha
sido selecionada para realizar, como parte do seu processo de
reabilitação, atividades na oficina de corte e costura do
presídio feminino onde é interna. Nessa situação hipotética,
antes do início das atividades, a aptidão física e mental de
Bianca para o exercício dessa atividade deverá ser
determinada por médico ou outro profissional de saúde
qualificado.