Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201666317Acerca da aplicação das normas processuais penais, julgue o item subsequente.Em se tratando de crimes de ação penal públ...1457941201666317Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Investigativo PolicialAcerca da aplicação das normas processuais penais, julgue o item subsequente.Em se tratando de crimes de ação penal pública condicionada, o inquérito policial deverá ser iniciado por representação de membro do Ministério Público.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200640315Direito Processual PenalÀ luz do CPP e da jurisprudência do STJ, julgue o seguinte item, relativo à prisão, aos recursos, aos atos e aos princípios processuais penais.O atras...Questão 457941200670225Direito Processual PenalA respeito do inquérito policial, julgue o item seguinte.As provas não repetíveis colhidas na fase investigativa não dependem, em regra, de autorizaçã...Questão 457941200780670Direito Processual PenalJulgue o item subsequente no que concerne à legislação processual penal.Os crimes praticados por funcionário público contra a administração pública, e...Questão 457941200917745Direito Processual PenalNo que se refere a jurisdição e competência criminal, julgue os itens a seguir. I A justiça comum, a justiça eleitoral e a justiça militar exercem a j...Questão 457941201073014Direito Processual PenalEm relação aos prazos processuais, à comunicação dos respectivos atos e aos sujeitos da relação processual, julgue o item que se segue. Da sentença co...Questão 457941201172924Direito Processual PenalEm relação às provas, acerca da prova testemunhal, assinale a opção correta.Questão 457941201412270Direito Processual PenalO princípio da obrigatoriedade da ação penal pública incondicionada impõe o dever ao membro do Ministério Público de oferecer denúncia, mas não retira...Questão 457941201624408Direito Processual PenalEm relação à prisão temporária, assinale a opção correta.Questão 457941201687004Direito Processual PenalEduardo foi denunciado como partícipe nos crimes de extorsão, ameaça, cárcere privado, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e associação crim...Questão 457941201977416Direito Processual PenalAcerca da prisão, da liberdade provisória e da custódia cautelar temporária, prevista em legislação extravagante, assinale a opção correta.