Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201666428A imputabilidade penal refere-se à capacidade de uma pessoa ser responsabilizada criminalmente por seus atos. Sobre a im...1457941201666428Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Câmara de São Mateus - ESDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da CulpabilidadeA imputabilidade penal refere-se à capacidade de uma pessoa ser responsabilizada criminalmente por seus atos. Sobre a imputabilidade e inimputabilidade penal, assinale a alternativa correta:AA inimputabilidade penal nunca se aplica a pessoas com doenças mentais, exceto em casos de crime violento.BMenores de 18 anos podem ser penalmente imputáveis, dependendo da gravidade do crime. CA imputabilidade penal exige que a pessoa tenha capacidade intelectual para entender as leis e capacidade volitiva para avaliar se sua conduta é ilícita.DA ausência de imputabilidade penal ocorre somente em casos de desenvolvimento mental incompleto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200766165Direito PenalOs crimes contra a ordem tributária, previstos na Lei nº 8.137/1990, têm como objetivo proteger o sistema de arrecadação de tributos e combater fraude...Questão 457941200821081Direito PenalOs crimes de tortura são tratados na Lei nº 9.455/1997, que define e estabelece punições para diversas formas de tortura. Com base no referido diploma...Questão 457941200929628Direito PenalDe acordo com o texto, assinale a afirmativa correta acerca do consumo das drogas:Questão 457941201291485Direito PenalSobre os crimes de tortura, conforme definido na Lei nº 9.455/1997, assinale a opção INCORRETA:Questão 457941201366092Direito PenalTendo por base a Lei nº 10.826/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, assinale a alternativa CORRETA acerca de sua competência:Questão 457941201411454Direito PenalEm relação a Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, atribua V para verdadeiro e F para falso nas afirmativas aba...Questão 457941201504606Direito PenalA empresa XYZ ofereceu vantagem para a empresa YWZ, a fim de que ela deixasse de participar de uma licitação que era de seu interesse. A empresa YWZ a...Questão 457941201729557Direito PenalO Código Penal trata dos crimes contra a Administração Pública em seu Título XI. O assunto possui grande relevância, uma vez que as condutas delituosa...Questão 457941201743621Direito PenalLevando em consideração as determinações do Código Penal no Título V (Das Penas), avalie as afirmativas abaixo: I.As penas são privativas de liberdade...Questão 457941201906293Direito PenalA aplicação da lei penal segue princípios fundamentais de tempo, espaço, completude e subsidiariedade. Esses princípios definem como e quando uma lei ...