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Em uma fiscalização conjunta a um loteamento urbano, os fiscais de ...

📅 2024🏢 Instituto Access🎯 Prefeitura de Santa Teresa - ES📚 Legislação Municipal (Espírito Santo)
#Lei Complementar nº 003/2012 - Código de Obras e Edificações#Legislação Municipal de Santa Teresa

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Access no concurso para Prefeitura de Santa Teresa - ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Espírito Santo), especificamente sobre Lei Complementar nº 003/2012 - Código de Obras e Edificações, Legislação Municipal de Santa Teresa.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201666434
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Santa Teresa - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Lei Complementar nº 003/2012 - Código de Obras e Edificações | Legislação Municipal de Santa Teresa
Em uma fiscalização conjunta a um loteamento urbano, os fiscais de Obras e Posturas e de Vigilância Sanitária identificam vários terrenos não edificados que estão sem manutenção e com mato alto, o que representa risco sanitário e de proliferação de pragas. Segundo a Lei Complementar nº 003, de 14 de novembro de 2012, qual é a obrigação dos proprietários em relação à manutenção desses terrenos?


Assinale a alternativa correta:
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