É de competência da União de instituir impostos...

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Ano: 2024Banca: IDHTECOrganização: Câmara de Lagoa Grande - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição das Receitas Tributárias | Poder Tributário

É de competência da União de instituir impostos sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários. Considerando o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, assinale a única alternativa que indique corretamente a alíquota mínima incidente do referido imposto, local de incidência e os montantes a serem transferidos da referida arrecadação, respectivamente:

Um e meio por cento; local de origem da operação; cinquenta por cento para o Estado, o Distrito Federal ou o Território, conforme a origem e cinquenta por cento para o município de destino.

Um por cento; local de destino da operação; cinquenta por cento para o Estado, o Distrito Federal ou o Território, conforme o destino e cinquenta por cento para o município de destino.

Um por cento; local de origem da operação; trinta por cento para o Estado, o Distrito Federal ou o Território, conforme a origem e setenta por cento para o município de origem.

Dois por cento; local de origem da operação; cinquenta por cento para o Estado, o Distrito Federal ou o Território, conforme a origem e cinquenta por cento para o município de origem.

Dois por cento; local de destino da operação; cinquenta por cento para o Estado, o Distrito Federal ou o Território, conforme o destino e cinquenta por cento para o município de origem.

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Um e meio por cento; local de origem da operação; cinquenta por cento para o Estado, o Distrito Federal ou o Território, conforme a origem e cinquenta por cento para o município de destino.

Um por cento; local de destino da operação; cinquenta por cento para o Estado, o Distrito Federal ou o Território, conforme o destino e cinquenta por cento para o município de destino.

Um por cento; local de origem da operação; trinta por cento para o Estado, o Distrito Federal ou o Território, conforme a origem e setenta por cento para o município de origem.

Dois por cento; local de origem da operação; cinquenta por cento para o Estado, o Distrito Federal ou o Território, conforme a origem e cinquenta por cento para o município de origem.

Dois por cento; local de destino da operação; cinquenta por cento para o Estado, o Distrito Federal ou o Território, conforme o destino e cinquenta por cento para o município de origem.

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