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Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPE-RN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Crimes Contra a Dignidade Sexual, Estupro de Vulnerável.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
José, com trinta anos de idade, manteve, entre 2013 e 2015, relacionamento amoroso com uma menor que atualmente tem treze anos de idade. Nesse período, constantemente, José, praticava com ela conjunção carnal e outros atos libidinosos diversos. A mãe da menor descobriu o caso e denunciou José à polícia. A menor, em seu depoimento, afirmou que sempre consentiu com o namoro e com os atos sexuais praticados e que, da mesma forma, já havia namorado outros rapazes antes de José.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta à luz da
jurisprudência dominante, atualmente, no STF e no STJ.