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Assinale a opção correta a respeito da transação em conflitos coletivos nas relações de consumo.
Com relação ao direito do consumidor, assinale a opção correta.
No que diz respeito à tutela coletiva, assinale a opção correta.
Acerca da situação hipotética precedente, julgue o item seguinte, de acordo com o CDC.Ainda que comprovado o alegado erro gráfico no panfleto, a publi...
Julgue o item seguinte, com base no Código de Defesa do Consumidor.Caracteriza-se como abusiva a publicidade que induz a erro o consumidor a respeito ...
João adquiriu um carro novo em uma concessionária em janeiro de 2020. No dia em que retirou da loja o automóvel, ele percebeu que o veículo fazia um r...
No que se refere à desconsideração da personalidade jurídica nos termos do CDC e à proteção contratual, julgue o próximo item.A pessoa jurídica será r...
Após embarcar em um veículo de transporte público coletivo e pagado a passagem, João se desequilibrou, em razão de uma frenagem brusca, e se acidentou...
No que se refere aos direitos básicos do consumidor, à legitimidade ativa para a propositura de ações coletivas e aos bancos de dados e cadastros de c...
Assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ no que tange ao direito do consumidor.