Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201666544De acordo com a Lei Complementar nº 05/1990, a passagem do funcionário de um determinado cargo para o imediatamente supe...1457941201666544Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São José do Rio PretoDe acordo com a Lei Complementar nº 05/1990, a passagem do funcionário de um determinado cargo para o imediatamente superior da mesma classe e nível corresponde ao conceito deAascensão.Breadmissão.Cremoção.Dpromoção.Eprogressão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200124579Legislação Municipal (São Paulo)Em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Nossa Odessa sobre os servidores municipais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200385719Legislação Municipal (São Paulo)No mês de setembro de 2017, determinado servidor do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri trabalhou, em todos os 20 (vi...Questão 457941200643631Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de São Paulo, assinale a alternativa correta a respeito dos ser- vidores municipais.Questão 457941201025430Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, compete à Câmara Municipal, privativamente, ou seja, sem a necessidade de sanção do Prefei...Questão 457941201139656Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Código de Obras (Lei n° 2.158/2007), são considerados compartimentos de permanência transitória (Grupo “C”), dentre outros,Questão 457941201246021Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está em consonância com a Lei Complementar n° 189/2013, que dispõe sobre o Plano de Carreira e vencimentos dos servidores d...Questão 457941201451812Legislação Municipal (São Paulo)João é servidor público do Município de São José do Rio Preto e, cumprindo ordem de seu superior hierárquico, utilizou seu veículo para executar servi...Questão 457941201534017Legislação Municipal (São Paulo)Na determinação do valor venal para fins de lançamento dos Impostos Predial e Territorial Urbano, NÃO SERÃO CONSIDERADOSQuestão 457941202051911Legislação Municipal (São Paulo)Conforme determina o Código Tributário do Município de Arujá:Questão 457941202058625Legislação Municipal (São Paulo)Em seu capítulo que trata da Política Urbana, a Lei Orgânica do Município de Sorocaba, em seu artigo 173, dentre outras medidas,