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  4. Questão 457941201666600

A sentença que concede perdão judicial é denominada pela doutrina d...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TRE-BA📚 Direito Processual Penal
#Decisão Judicial e Coisa Julgada

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TRE-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Decisão Judicial e Coisa Julgada.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201666600
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Decisão Judicial e Coisa Julgada
Texto associado
Com relação às nulidades e aos atos processuais, julgue os itens
seguintes.
A sentença que concede perdão judicial é denominada pela doutrina de sentença suicida.
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