Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201666680O Código Tributário Nacional estabelece que a União pode instituir, temporariamente, impostos extraordinários compreendi...1457941201666680Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Anchieta - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | ImpostosO Código Tributário Nacional estabelece que a União pode instituir, temporariamente, impostos extraordinários compreendidos ou não entre os referidos na Lei, suprimidos, gradativamente, no prazo máximo de cinco anos, contados da celebração da paz:APor motivos de crise financeira.BNa iminência ou no caso de guerra externa.CPor critérios de discricionariedade.DPor qualquer ameaça exterior, ainda que falsa ou infundada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200621821Direito TributárioSobre tributação, em especial sobre princípios e pressupostos, assinale a alternativa correspondente ao princípio elencado no Artigo nº 150 da Constit...Questão 457941200640164Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, os empréstimos compulsórios são tributos que podem ser instituídos:Questão 457941200668953Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, analise o trecho abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:“Art. 96. A expressão ...Questão 457941200852149Direito TributárioAssinale a opção CORRETA a respeito da instituição e cobrança de taxas.Questão 457941200877220Direito TributárioEm consonância com as normas tributárias brasileiras, ao afirmar que uma pessoa não pode ser tributada sobre algo que, no momento em que foi feito, nã...Questão 457941200912076Direito TributárioO acompanhamento de atividades econômicas consiste na identificação, monitoramento e fiscalização das atividades sujeitas à tributação municipal, busc...Questão 457941200914019Direito TributárioTrata-se da modalidade de extinção do credito tributário:Questão 457941201532373Direito TributárioA Lei Complementar nº 116/2003 regula o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos municípios e do Distrito Federal, e te...Questão 457941201766523Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/66, a obrigação tributária é:Questão 457941201981776Direito TributárioA respeito da classificação e das características dos Impostos, taxas e contribuições, analise as afirmativas a seguir:I.Impostos são tributos que não...