Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201666863Conforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo, a investidura em cargo público oco...1457941201666863Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PRODEST-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar 46/1994 - Regime Jurídico dos Servidores | Legislação Estadual do Espírito SantoConforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo, a investidura em cargo público ocorrerá com Ao exercício, completando-se com a posse. Ba nomeação, e será completada com a posse. Ca posse, completando-se com a nomeação. Da nomeação, sendo completada com o exercício. Ea posse, completando-se com o exercício. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200093999Legislação EstadualNos termos da Lei Complementar n° 1.080, de 17.12.2008 (institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que espe...Questão 457941200397312Legislação EstadualCom relação à função correcional, assinale a alternativa correta.Questão 457941200404289Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado da Bahia, a movimentação do servidor, com o respectivo cargo, com ou sem mudança de sede,...Questão 457941200997511Legislação EstadualÉ dever do funcionário, previsto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo,Questão 457941201103855Legislação EstadualNos termos das I-40-PM (Instruções para o Atendimento de Ocorrência em que haja o Cometimento de Infração Penal praticada por Policial Militar), assin...Questão 457941201275074Legislação EstadualA promoção por merecimento, no âmbito da Lei n.º 5.810/94, dar-se-á pela progressão à referência imediatamente superior, mediante a avaliação do desem...Questão 457941201484507Legislação EstadualNos termos da Portaria Administrativa n.º 526/2010, a Seção de Recâmbio – SREC está hierarquicamente vinculada àQuestão 457941201504465Legislação EstadualEm relação ao que dispõe a Lei Complementar n.º 1.080/08, no que se refere ao Ingresso, ao Estágio Probatório e à Jornada de Trabalho, Vencimentos e V...Questão 457941201555622Legislação EstadualDe acordo com o Código de Normas, o tabelião, como autor do instrumento públicoQuestão 457941201719768Legislação EstadualA ineficiência no serviço sujeita o funcionário público, nos moldes da Lei n° 10.261/68, à pena de