///
Pedro é contratado temporariamente por uma Sociedade de Economia Mista para fazer a manutenção das máquinas copiadoras. Pedro é responsável pela troca...
Que tipo de penalidade uma Comissão de Ética relacionada a um órgão ou entidade pública da esfera federal pode aplicar ao servidor público que eventua...
A comissão de ética, prevista no Código de Ética Profissional do Servidor Público, Decreto n° 1.171/1994, é encarregada de
A Comissão de Ética Pública (CEP) e suas atribuições foram explicitadas no Decreto no 6.029/2007, tendo como uma das suas competências
Desde a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o Brasil se tornou parte de um conjunto seleto de países que contam com uma leg...
K, cidadão no pleno exercício dos seus direitos políticos, requereu a um certo órgão público o reconhecimento de determinado benefício a que, no seu e...
O Banco W seleciona os seus fornecedores pelo bom relacionamento que esses fornecedores mantêm com funcionários da instituição, que devem ofertar preç...
Em artigo publicado na Revista da Universidade de São Paulo, uma professora de Direito Constitucional e Direitos Humanos sustenta: Faz-se necessário c...
Um dirigente de organismo financeiro internacional privilegiou, em promoção na carreira, pessoa com quem manteve relacionamento afetivo por determinad...
O gerente de uma agência do Banese realizou treinamento em prestigiada universidade brasileira que possui convênio com as mais respeitadas escolas de ...