No que se refere às competências da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal estabelecidas na Lei Orgâni...

Julgue o item a seguir. Na estrutura do Poder Legislativo, os conselheiros têm atribuições definidas pela Lei Orgânica de Assistência Social, as quais...

O acesso às Unidades de Acolhimento deve ocorrer por meio da Unidade Básica de Saúde e, necessariamente, o usuário deve estar sob os cuidados do Centr...

Julgue o item que se segue.A participação da sociedade civil é obrigatória nos Conselhos de Assistência Social.

Julgue o item a seguir. O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) é oferecido em todos os Centros de Referência Especializada em A...

Julgue o item subsequente. O orçamento participativo é uma prática que envolve a participação direta da população na definição das prioridades de gast...

Julgue o item subsequente. A Proteção Social Especial de Alta Complexidade garante a proteção integral, ofertando abrigo a famílias ou indivíduos que ...

Julgue o item a seguir. Os conselhos têm o poder de monitorar a implementação das políticas públicas, verificar a execução dos planos e orçamentos des...

O SUAS regulamenta e organiza a prestação de serviços, programas, projetos, benefícios e transferência de renda socioassistenciais às (aos) usuárias (...

Julgue o item a seguir. O artigo 74 do Estatuto da Pessoa Idosa atribui ao Ministério da Saúde a competência para requisitar força policial e a colabo...

Julgue o item a seguir. É dever do Assistente Social atuar como parte em todas as demandas judiciais que envolvam famílias atendidas pelo NASF, pelo S...