No que se refere a atos infralegais editados pela administração pública federal, para regulamentar a aplicação de normas...

A respeito da responsabilidade civil do Estado e do controle da administração, julgue os itens seguintes.A responsabilidade das empresas de direito pr...

Considere que determinado cidadão tenha sido convocado como mesário em um pleito eleitoral. Nessa situação hipotética, no exercício de suas atribuiçõe...

Durante a realização de uma obra de canalização de esgoto realizada por autarquia estadual prestadora de serviços de saneamento básico, verificou-se a...

Acerca dos agentes públicos, julgue os itens subsequentes.A aprovação em concurso público é condição necessária para que o servidor público seja inves...

No que concerne à prestação de serviços públicos, assinale a opção correta.

Com relação às normas que regem os servidores públicos, assinale a opção correta.

De acordo com a Lei n.° 14.133/2021, concorrência é uma modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais, cujo critério de julgam...

A administração só poderá indenizar pessoa lesada por ato praticado por um de seus agentes se for proposta, contra ela, ação judicial de indenização, ...

Com base na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item que se segue.A nomeação poderá se dar tanto em caráter efetivo quanto em comissão, dependendo, ambos os ...

No que diz respeito aos servidores públicos, assinale a opção correta à luz da legislação aplicável e da jurisprudência do STJ.