As leis de incentivo cultural funcionam de forma a incentivar a cultura por meio da renúncia fiscal de empresas e pessoa...

De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Vilhena, o instituto da Reversão é o(a):

Acerca das atribuições da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Costa Marques, marque a opção correta.

Dentre as licenças a que tem direito o servidor público municipal, destaca-se a licença:

Identifique as opções corretas, de acordo com a Lei N° 5.197, de 3 de janeiro de 1967: I - O poder público estimulará a construção de criadouros desti...

Prevê o Art. 51, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura que a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município será exercida:

Considerando o Artigo 81 da Lei Orgânica do Município de Costa Marques, em relação aos Tributos Municipais, compete ao Município instituir qual impost...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura, a Câmara Municipal reunir–se–á em Sessão preparatória a partir de 1º de janeiro no primei...

De acordo com o Artigo 136 da Lei Orgânica do Município de Costa Marques, o município elaborará o plano Municipal de Saúde de duração plurianual, visa...

João é vigia em uma repartição pública. Durante a noite, ele viu um homem parado perto do portão, olhando para dentro várias vezes e tentando esconder...

De acordo com o Art. 16º da Lei Orgânica de Costa Marques, assinale a alternativa que corresponda a um dos considerados serviços públicos sob a Admini...