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A Lei dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal definirá as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de aco...
O currículo não é neutro, pois ele é um território de conflitos onde as decisões são tomadas para excluir ou incluir as pessoas na trajetória escolar....
As Unidades de Ensino da Rede Municipal da Serra que possuem estudantes público-alvo da Educação Especial e que participam do AEE, recebem recursos du...
A resolução CEB/CNEB Nº 3/2010 define que a idade mínima para matrícula em cursos de EJA de Ensino Médio e inscrição e realização de exames de conclus...
De acordo com o estabelecido na LDB (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) em sua Lei nº 9.394/96, a educação básica é obrigatória e gratuita...
Um professor de História pretende utilizar metodologias ativas para ensinar sobre a Revolução Francesa, incentivando o protagonismo dos alunos no proc...
A música pode ser um instrumento pedagógico de suma importância, pois trabalha informações visuais, táteis, auditivas, sinestésicas e vestibulares reu...
O governo federal criou o Comitê de Participação de Fundo para custear e gerir a poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar, que faz part...
A Educação Especial, como modalidade da educação escolar, organiza-se de modo a considerar uma aproximação sucessiva dos pressupostos e da prática ped...
As normas de credenciamento e funcionamento da Educação Básica no Brasil visam assegurar que as instituições educacionais estejam em conformidade com ...