A reparação do dano anterior à sentença irrecorrível extingue a punibilidade no que se refere ao crime de:

Considerando-se a relação de causalidade, é INCORRETO afrmar que

Quanto à inimputabilidade, é CORRETO afirmar:

Concernente ao crime de concussão (art. 316, caput, CP), é correto o que se afirma, EXCETO em:

Com relação aos crimes abaixo destacados, é CORRETO afrmar que:

Particular que instiga pessoa, que sabe ser oficial do Cartório de Protesto de Títulos, a se utilizar de numerário correspondente aos títulos que lhe ...

Sobre a Lei 11.343/2006 (Tóxicos) e em conformidade ao que nela está previsto, é correto afirmar que

No que se refere aos crimes contra a Administração Pública, é CORRETO afirmar:

Durante a campanha de vacinação contra a COVID-19, a enfermeira municipal Doroteia Cajazeira, ficou responsável por vacinar os idosos de uma clínica g...

Em uma festa, um indivíduo de 30 anos praticou sexo oral com menina de 12 anos, no banheiro, com consentimento desta. Neste caso, pode-se afirmar que

A Lei 8.072/90, conhecida por “Lei dos Crimes Hediondos”, tem fundamento constitucional no art. 5, XLIII de nossa Constituição Federal e sofreu modifi...