Segundo a Lei n. 8.142/1990, o não atendimento . p...

Q: Segundo a Lei n. 8.142/1990, o não atendimento . pelos Municípios, ou pelos Estados, ou pelo Distrito Federal, dos requisitos estabelecidos no artigo 4°, implicará em que os recursos concernentes seja

A) pelos Estados ou pela União. | B) pelo Conselho da Saúde ou pelo Fundo Nacional de Saúde. | C) pelo SUS ou pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde. | D) pelo Ministério da Saúde ou pelo Ministério do Trabalho.

457941201667527

Ano: 2023Banca: Fundação CETAPOrganização: Prefeitura de Barcarena - PADisciplina: Direito Sanitário

Texto associado

As questões seguintes deverão ser resolvidas conforme os termos do Estatuto da Criança e do Adolescente:

Segundo a Lei n. 8.142/1990, o não atendimento . pelos Municípios, ou pelos Estados, ou pelo Distrito Federal, dos requisitos estabelecidos no artigo 4°, implicará em que os recursos concernentes sejam administrados, respectivamente:

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Segundo a Lei n. 8.142/1990, o não atendimento . pelos Municípios, ...

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