Conforme o Código Tributário Nacional (CTN), as ta...

Q: Conforme o Código Tributário Nacional (CTN), as taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios têm como fato gerador:

A) A exploração de atividades econômicas que concorram com a iniciativa privada. | B) O exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. | C) O exercício do poder de polícia em situações emergenciais e sem necessidade de autorização legislativa. | D) A prestação de serviço público de natureza geral, independentemente de ser divisível ou específico. | E) A utilização de qualquer serviço público, independentemente de ser efetivo ou potencial, específico ou divisível.

457941201667634

Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caieiras - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas

Conforme o Código Tributário Nacional (CTN), as taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios têm como fato gerador:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Conforme o Código Tributário Nacional (CTN), as taxas cobradas pela...

Questões relacionadas para praticar

Conforme o Código Tributário Nacional (CTN), as taxas cobradas pela...

Questões relacionadas para praticar