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Quanto à Lei n.º 9.656/1998, julgue o item .Operadora de plano de assistência à saúde é pessoa jurídica que opere produto, serviço ou contrato de pres...

São atribuições do técnico de enfermagem em serviço de atendimento pré-hospitalar: reconhecer sinais de doenças circulatórias agudas, como infarto agu...

A respeito dos requisitos mínimos para o funcionamento de uma unidade de terapia intensiva (UTI) e dos requisitos de boas práticas de funcionamento pa...

À luz da Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde e a organização e o funcionamento dos serv...

Julgue o item com relação à Portaria GM/MS n.º 793/2012, que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS. Os CER são organiz...

As infrações sanitárias serão punidas, exclusivamente, com as penalidades de multa e advertência.

Com relação à RDC n.º 153/2004 da Anvisa, que determina o regulamento técnico para os procedimentos hemoterápicos, julgue o item. O controle de qualid...

A Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) n.º 50/2002, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dispõe sobre o regulamento técnico para pl...

Na estrutura organizacional do SUS, as comissões intergestoras têm como atribuição pactuar a organização e o funcionamento das ações e dos serviços de...

Julgue o item, relativo às medidas e às ações para o controle de infecção hospitalar. É necessário que a comissão de controle de infecção hospitalar (...