Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201667999João foi condenado a cumprir pena de reclusão por um crime cometido. Durante a execução da pena, ele demonstrou excelent...1457941201667999Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Ibirataia - BADisciplina: Direito PenalTemas: Penas Restritivas de LiberdadeJoão foi condenado a cumprir pena de reclusão por um crime cometido. Durante a execução da pena, ele demonstrou excelente comportamento e concluiu cursos de capacitação. Nesse contexto, é possível que João:ATenha sua pena convertida em prestação de serviços à comunidade. BPossa ser liberado imediatamente por bom comportamento. CTenha a pena extinta por comportamento exemplar.DPossa progredir para um regime menos severo, como o semiaberto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070058Direito PenalUm servidor público utilizou o veículo oficial para realizar serviços particulares durante o horário de expediente, sem autorização. A conduta do serv...Questão 457941200929628Direito PenalDe acordo com o texto, assinale a afirmativa correta acerca do consumo das drogas:Questão 457941201027392Direito PenalEuclides é diretor do setor da Prefeitura responsável por licitações, e chefe de Mário, que trabalha no mesmo setor. No exercício de suas funções, Euc...Questão 457941201093435Direito PenalA Lei nº 11.343/2006, institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad, prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenç...Questão 457941201411454Direito PenalEm relação a Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, atribua V para verdadeiro e F para falso nas afirmativas aba...Questão 457941201432069Direito PenalO favorecimento pessoal e o favorecimento real são crimes distintos que se relacionam à forma como o agente auxilia o criminoso, seja na fuga ou na oc...Questão 457941201469370Direito PenalAcerca das disposições constitucionais penais, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201666428Direito PenalA imputabilidade penal refere-se à capacidade de uma pessoa ser responsabilizada criminalmente por seus atos. Sobre a imputabilidade e inimputabilidad...Questão 457941201787416Direito PenalPedro, aos 17 anos, foi acusado de cometer um crime de roubo. Considerando as regras de imputabilidade penal no Brasil, é correto afirmar que:Questão 457941201893116Direito PenalÉ correto afirmar que o crime de frustrar ou fraudar, com o intuito de obter para si ou para outrem vantagem decorrente da adjudicação do objeto da li...